A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), realizou 120 vistorias em lojas e shoppings participantes da Liquida Salvador desde o último dia 29 até esta segunda-feira (7). Das 120 lojas fiscalizadas, 33 lojas foram autuadas, sendo 26 por falta de preço, seis por falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 12.291/10) e uma por diferença entre preços à vista e no cartão.
Segundo a chefe de fiscalização da Codecon, Rose Estrela, caso seja encontrada alguma irregularidade durante as vistorias, as lojas são autuadas ou notificadas, dependendo da infração. “No caso de propaganda enganosa, a gente já autua diretamente porque é um crime contra a relação de consumo”.
Ela também alerta para algumas situações que ferem o código e como acionar o órgão. “As lojas precisam cobrar o mesmo valor à vista e no cartão de crédito. Se não fizerem isso, estão caindo na irregularidade da cobrança excessiva. Além disso, todos os produtos devem estar com preço visível, seja na loja ou na vitrine. O consumidor pode nos avisar se ocorrer alguma coisa errada na relação de consumo”, alertou. Os consumidores podem ligar para o 156 ou fazer o registro no site www.falasalvador.ba.gov.br.
