O senador Paulo Rocha (PT-PA), um dos integrantes do governo de transição, afirmou nesta quarta-feira (23) que o PT não vai aceitar a redução do período em que a PEC que vai permitir Lula (PT) furar o teto de gastos para financiar o Bolsa-Família.
“Queremos solucionar os problemas. Vamos lançar a PEC hoje, com a mediação dos 4 anos. Nós não vamos aceitar 1 ano. Um ano se transforma em 6. Logo em maio, o governo vai ter que mandar a LDO pro Congresso Nacional. À tarde, vamos chegar com o projeto no Congresso”, disse Rocha
O parlamentar explica que a PEC é a “alma” do próximo governo e que deve ser “aprovada” em sua integridade. A perspectiva do PT é manter por quatro anos o pagamento fora do teto, justamente o período do primeiro mandato de Lula.
Representantes do Centrão e que fazem oposição a Lula (PT), entretanto, querem que ele negocie a cada ano com Congresso a saída para garantir os recursos aos programas sociais.
“Se a gente não resolver isso, a proposta de orçamento do Bolsonaro inviabiliza o país. Não só acrescenta fome e miséria, como reduz as políticas públicas e sociais e ainda trava a economia. Por isso estamos mexendo na PEC”, declarou.
O valor aprovado no Orçamento 2023 pelo governo Bolsonaro não garante o pagamento no valor de R$ 600 do Auxílio-Brasil que vai voltar a se chamar Bolsa-Família.
Caso aprovada, a PEC vai destinar recursos para outros setores estratégicos para o governo, como para a Farmácia do Trabalhador, saúde indígena, e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
