O Procon-Bahia notificou, nesta quinta-feira (03), a Empresa Baiana de Saneamento – Embasa para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da água que esta sendo fornecida no bairro de Piatã, desta Capital. Segundo denúncias encaminhadas por consumidores residentes no bairro, a água fornecida apresenta sinais de poluição.
Por meio da notificação o órgão solicitou da empresa que apresentasse informações detalhadas sobre: o que ocasionou o vício na prestação do serviço no referido bairro, onde diversos consumidores estão recebendo água supostamente imprópria para o consumo; Quais as medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema vivenciado pelos consumidores do bairro de Piatã; Se haverá algum tipo de compensação para os consumidores referente ao período em que não tiveram o serviço prestado com a qualidade adequada; Que tipo de manutenção é realizada nos dutos de fornecimento de água e qual sua periodicidade; Se foi ou será montado algum tipo de estratégia ou mutirão para atender aos pleitos dos consumidores prejudicados; Que tipo de tratamento será dado as reclamações formuladas por estes consumidores; Que tipo de ação ou plano de contingência será implementado para que não ocorra fatos similares no futuro.
O Diretor de Fiscalização do Procon-Bahia, Iratan Vilas Boas, ressalta que: "O Código de Defesa do Consumidor estabelece como princípio a proteção à saúde do consumidor. Desta forma, os produtos colocados no mercado de consumo devem atender a padrões de qualidade, para que o consumidor tenha sua saúde preservada."
O Superintendente do PROCON-BA, Marcos Medrado, ressalta que "Nossos consumidores merecem produtos e serviços de qualidade, sendo inadmissível que o consumidor receba produto que coloque sua saúde em risco, principalmente por se tratar de um serviço essencial.”
A Embasa terá um prazo de 10 (dez) dias para prestar as informações requeridas na notificação. Após este prazo será feito uma análise do material encaminhado para que ocorra uma posterior deliberação sobre os desdobramentos da referida notificação.
