O Governo da Bahia anunciou que depositou nesta segunda-feira (10) um novo crédito do Bolsa Presença. O benefício é destinado às famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa.
De acordo com o Governo, cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A previsão é alcançar um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Ainda segundo o Governo da Bahia, o Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva de orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado.
Somente para a parcela depositada nesta quinta-feira, o investimento foi de de R$ 51.741.450,00, que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia, divulgou o Governo.
O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
