O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez uma recomendação à loja de roupas Reserva, em Salvador, por uma propaganda polêmica com a utilização de um manequim negro.
A Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do órgão alertou para o potencial discriminatório da publicidade e que "reforça estereótipos racistas".
A propaganda tem o manequim quebrando a vitrine para invadir a loja, supostamente para subtrair produtos em liquidação. "Liquidação + Loucuras Reserva", diz a frase colada no vidro próximo onde foi quebrado.
Além da retirada da publicidade e a proibição de que ela seja veiculada em qualquer outro meio, o MP recomendou ainda que a Reserva divulgue uma nota pública nas redes sociais e portais da empresa, e também apresente ao órgão um plano de diversidade e inclusão étnico-racial que tenha efeitos práticos na instituição.
Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, a recomendação considerou o Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, que define por racismo institucional “ações ou omissões sistêmicas caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de diagnóstico e atendimento, de natureza organizacional e institucional, pública e privada, resultantes de preconceitos ou estereótipos, que resulta em discriminação e ausência de efetividade em prover e ofertar atividades e serviços qualificados às pessoas em função da sua raça, cor, ascendência, cultura, religião, origem racial ou étnica”.
Foi recomendado, ainda, que a loja apresente ao MP, no prazo de 90 dias, um plano de formação antirracista de seus colaboradores, gestores e dirigentes, sobretudo do setor de publicidade e propaganda. E, em até 120 dias, apresente censo étnico-racial de seus colaboradores, gestores e dirigentes.
