O Ministério Público do Trabalho (MPT) está funcionando neste sábado (29) com um plantão especial para atender rapidamente os casos de assédio eleitoral na Bahia. Servidores e procuradores estão à disposição para analisar as denúncias e, em casos suspeitos, adotar medidas judiciais de urgência. A iniciativa tem duração até este domingo (30), segundo turno eleitoral.
As denúncias podem ser feitas presencialmente nas unidades do órgão em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. Também é disponibilizado o sistema de denúncias virtual. .
Os relatos podem ser identificados ou sigilosos. Na Bahia, o MPT já registrou 31 denúncias referentes a 25 empregadores diferentes. Em todo o país são mais de 1.700 casos, envolvendo 1.350 empregadores.
É classificada como assédio eleitoral a prática criminosa de intimidação na tentativa de fazer com que alguém vote ou não em um determinado candidato ou adote forçosamente seu posicionamento político.
