A Justiça Eleitoral da Bahia condenou o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves (PP), e sua mulher – e ex-candidata a deputada estadual –, Soraia Cabral, a retirar uma postagem considerada ilegal nas redes sociais, que associava o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), ao ex-presidente Lula (PT).
Caso não cumpram a determinação, será aplicada a multa diária de R$ 5 mil. O post traz um carrossel com fotos de Soraia em ato de campanha, distribuindo um cartaz ilegal com uma foto de ACM, que disputa o Governo da Bahia contra o petista Jerônimo Rodrigues, ao lado de Lula, que concorre à presidência.
“A postagem deve ser considerada ilegal e, portanto, ter sua circulação coibida o quanto antes”, determina a sentença, assinada pelo juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira. “As peças publicitárias contêm a imagem e o número de urna do candidato a presidente Lula associada ao número de urna do candidato ao cargo de governador ACM Neto, gerando uma falsa ideia de que referidos candidatos são aliados políticos.”
O juiz ressalta que a postagem “ultrapassa os limites da liberdade de expressão”, por tentar induzir os eleitores ao erro. “A propaganda veicula, sem autorização, imagem de candidato à Presidência da República associado ao número de urna de candidato filiado a partido adversário”, destaca o juiz. “A postagem veiculada poderia conduzir eleitores a acreditar, erroneamente, que o candidato à Presidência Luís Inácio Lula da Silva, filiado ao PT, apoiaria o candidato a governador ACM Neto (UB).”
