Peças gráficas irregulares atreladas à campanha de ACM Neto (UB), que disputa o Governo da Bahia, têm sido distribuídas em cidades do estado. Os adesivos associam o ex-prefeito ao presidente Jair Bolsonaro (PL) ou ao ex-presidente Lula (PT), adversários na eleição presidencial.
ACM Neto não declarou apoio a nenhum dos dois postulantes. O material apreendido não tem identificação jurídica impressa, o que se enquadra como crime eleitoral, de acordo com o Artigo 21, Parágrafo 1°, da Resolução 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou o número de inscrição no CPF da pessoa responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem, respondendo à pessoa infratora pelo emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, por abuso de poder”, diz o texto da legislação.
O ato é passível de multa, impugnação da candidatura e até cassação de mandato.
O deputado estadual Osni Cardoso (PT) criticou a distribuição das peças.
“O grupo de Acm Neto está desesperado e quer acender uma vela pra Deus outra pro Diabo para tentar reverter a derrota acachapante […] Isso é crime eleitoral. Lamentável que eles se sujeitem a isso, mas a população já sabe quem é o candidato de Lula e quem está só tentando enganar, mentindo o tempo todo.”, disse.
