A validade das concessões da TV Globo em Recife, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Brasília e Belo Horizonte terminou nesta quarta-feira (5) e pode não ser renovada. Um pedido da emissora foi aberto junto ao Ministério das Comunicações no dia 20 de setembro, mas ainda não há uma resposta.
A emissora pode continuar com suas operações normalmente até que haja uma resposta do comandante da pasta, Fábio Faria (PP), sobre a solicitação. Em contrapartida, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou, em algumas ocasiões, que a concessão pode não ser renovada.
A documentação enviada pelo Grupo Globo deverá ser avaliada pelo Ministério, que vai dar um parecer técnico e enviar o processo para o chefe do Executivo. Caso Bolsonaro opte pela não renovação, o caso segue para o Congresso Nacional. Lá, deputados e senadores vão precisar votar para saber se a concessão será renovada ou não.
No Brasil, os sinais de rádio e televisão são públicos e cabe ao Estado conceder os sinais para as emissoras exibirem as suas respectivas programações.
Para a liberação da concessão, a emissora precisa respeitar algumas regras do Código Brasileiro de Telecomunicações, como ter, no mínimo, 70% do seu capital nas mãos de acionistas brasileiros e transmitir em sua grade pelo menos 5% de notícias e 5 horas de programas educativos.
Se aprovado, o contrato se estende por 15 anos. O último da TV Globo aconteceu em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
