A coligação "Pra Mudar a Bahia", encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), venceu na Justiça Eleitoral contra o grupo "Pela Bahia, pelo Brasil", liderado por Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão desta terça-feira (27), foi determinada pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Na representação, os defensores da coligação afirmaram que o grupo adversário e partidos aliados como MDB, PSD e PSB veicularam propaganda eleitoral que teria invadido o horário reservado aos candidatos proporcionais pelos majoritários.
No total, foram 54 inserções de 30 segundos ao longo do último domingo (25), em nove canais de TV, quando "os representados utilizaram integralmente o tempo de propaganda eleitoral destinado aos candidatos da eleição proporcional para praticar propaganda irregular".
A desembargadora Carina Cristiane Canguçu Virgens, relatora do caso TRE-BA, ainda determinou multa de R$ 1 mil por cada propaganda veiculada, assim como a perda do tempo equivalente no horário destinado à propaganda do pleito majoritário. A defesa dos réus na ação tem dois dias para apresentar defesa.
