A falta de dados oficiais sobre candidatos LGBTQIA+ dificulta a criação de regras que incentivem a participação política dessa parcela da sociedade nos espaços de poder. Assim como o mecanismo de distribuição de recursos do fundo eleitoral para mulheres e negros, iniciativas semelhantes para candidaturas de pessoas LGBTQIA+ são primordiais para melhorar a representatividade na política, de acordo com candidatos e especialistas ouvidos pela reportagem.
Atualmente, informações sobre postulantes dessa fatia são coletadas por organizações da sociedade civil, já que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não tem levantamentos oficiais sobre o grupo. Entre elas está a VoteLGBT, que desde 2014 visa ao aumento da representatividade dessa população na política. Segundo o último mapeamento realizado pela entidade, 254 candidaturas foram registradas na Justiça Eleitoral para o pleito deste ano, um recorde desde que a organização passou a coletar os dados.
Em 2018, foram contabilizadas 157 candidaturas, e apenas 11 foram eleitas. Mas os números podem estar subestimados.
Além da falta de informações oficiais, nem todas as pessoas que entram na corrida eleitoral estão dispostas a divulgar essa parte dos seus dados. Entre os vários motivos para a cautela está a preocupação com a exposição diante do preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
Segundo Evorah Cardoso, pesquisadora e integrante do VoteLGBT, a declaração da identidade de gênero e da orientação sexual à Justiça Eleitoral deveria estar disponível para quem quiser informar.
“Seja para disputar a política a partir de sua identidade, seja para termos dados oficiais sobre quem somos, seja para disputarmos políticas por representatividade LGBT+ nas eleições brasileiras”, afirma a Folhapress.
O tema foi abordado em encontro com o TSE em julho, ainda na gestão do ministro Edson Fachin. À época, a corte recebeu representantes da Associação Mais LGBT, que entregou o “Relatório Política LGBT”.
Em nota, o TSE afirmou que, “após essa reunião e munidos do relatório, o Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da Presidência abriu um procedimento para verificar junto às demais unidades do TSE a possibilidade e a viabilidade de atendimento às demandas apresentadas”.
“No entanto, como estamos com o pleito eleitoral em andamento, não avançamos nessas questões por ora. Mas essa discussão seguirá em pauta para ver quais são os caminhos possíveis, e será estreitado o diálogo sobre as causas LGBT para melhor serem atendidas as especificidades no processo eleitoral.”
