Brasil

Lojas participantes da Liquida Salvador serão fiscalizadas pelo Procon

O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a legislação correlata

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Lojas participantes da Liquida Salvador, que será iniciada na próxima quinta-feira (25), serão fiscalizadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA). O objetivo é verificar se os estabelecimentos estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a legislação correlata. 

Para isso, serão observados aspectos como: precificação adequada dos produtos expostos à venda; disponibilidade de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso ao consumidor; condições de pagamento à vista, inclusive descontos; políticas de troca; rotulagem dos produtos e prática de venda casada.

De acordo com o diretor de fiscalização do Órgão, Iratan Vilas Boas,  as grandes liquidações estimulam a relação de consumo sendo necessária uma atenção diferenciada do PROCON-BA a fim de evitar danos ao consumidor.