O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou a retirada de matéria publicada pelo site "Política Livre", na terça-feira (20), que afirma que o candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL), tem um pacto com o PT e que, por isso, evitava defender na corte eleitoral o presidente Jair Bolsonaro (PL).
A notícia publicada no site tem o título “João Roma evita defender Bolsonaro no TRE em mais um indício de pacto com o PT baiano". O site tem o prazo de 24 horas para retirar a matéria do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Conforme a decisão do magistrado, "com efeito, a tutelabilidade em abstrato da pretensão (fumus boni juris) resta configurada, eis que, a princípio, a veiculação impugnada sugere uma suposta aliança (pacto) do candidato a Governador pelo Partido Liberal, João Roma, com o Partido dos Trabalhadores – PT, visando confundir e manipular estados mentais do eleitorado baiano".
Na representação, a coligação do candidato João Roma (PL) ressalta que "é necessário observar que o site de notícias em questão é subvencionado pela Prefeitura de Salvador, promovendo propaganda institucional do órgão citado, cujo gestor, o Prefeito Bruno Reis, é conhecido correligionário do candidato a governador ACM Neto".
Na peça de impugnação à matéria, a defesa da candidatura de João Roma diz que "a notícia propaga evidente fake news ao insinuar que o candidato João Roma estaria negligenciando propositalmente a 'defesa' do candidato à presidência Jair Bolsonaro junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, deixando-o ser atacado pela propaganda petista".
