Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras realizam mais uma manifestação em Salvador, na manhã desta quarta-feira (21), no Farol da Barra. Eles reivindicam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender o aumento do piso salarial da categoria. Os profissionais manifestaram o descontentamento com a medida e pedem por “democratização nacional do piso salarial dos profissionais de saúde”.
A espera foi compartilhada pela presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, Alessandra Gadelha. “Estamos em uma luta árdua pela implantação de um piso salarial nacional para todos os profissionais do campo da enfermagem. Após muita luta e pela visibilidade da nossa atuação na pandemia, conseguimos alavancar o projeto de lei, e foi sancionada pelo presidente em 5 de agosto”, disse.
Ela explicou ainda que a aprovação não refletiu no contracheque dos profissionais. Em conversa com a reportagem da Salvador FM, ela contou ainda que um grupo de empresários entrou com uma medida judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão da lei.
Piso salarial dos profissionais de enfermagem
A PL 14.434/2022 garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Sancionada pelo presidente, a PL estabeleceu o piso salarial dos profissionais de enfermagem, foi suspensa por 60 dias pelo ministro Luís Roberto Barroso, sob o argumento que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos. De acordo com a decisão, Barroso pede que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.
Na última sexta-feira (9), com seis votos favoráveis, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e mantiveram a suspensão da lei que determina um piso salarial da enfermagem.
Os ministros que votaram a favor da suspensão do piso foram Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Já os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça votaram a favor do sancionamento.
Além disso, na última segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou aos líderes do Senado, quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem.
Com informações de Paulinho FP.
