Localizado no bairro de Stella Maris, em Salvador, o Colégio Marizia Maior firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para divulgar a lista de material escolar durante o período da matrícula. O colégio se comprometeu a elaborar um plano de execução da unidade de aprendizagem do período letivo, além de descriminar os quantitativos de cada item de material escolar, seguido da descrição da atividade didática para o qual se destina, com seus respectivos objetivos e metodologia empregada.
Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, os responsáveis pelo aluno podem optar entre o fornecimento integral do material escolar no início do período letivo ou pela entrega parcial e parcelada, segundo os quantitativos de cada unidade de aprendizagem”. Além disso, o colégio deve apresentar à matrícula, os valores de material didático e de taxas diversas, assegurando que tais informações sejam claras e precisas.
A pedido do MP, o Procon realizou uma inspeção no colégio onde verificou algumas irregularidades como a ausência de plano de execução, que justifica a cobrança da relação do material escolar; e a existência no contrato de prestação de serviços educacionais de uma cobrança de taxa de material escolar e material bilíngue.
