O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra as torcidas organizadas Bamor, do Esporte Clube Bahia, e Torcida Organizada Os Imbatíveis (TUI), do Esporte Clube Vitória. Na ação, o MP requer que a Justiça determine o afastamento das mesmas dos locais onde se realizam eventos esportivos, em todo o país, pelo prazo de dois anos.
Além disso, o MP também o impedimento dos associados membros das torcidas frequentem e compareçam aos referidos eventos e seu entorno em um raio de cinco mil metros, portando ou se utilizando de elementos identificativos, indumentárias ou acessórios, desenhos ou outros signos representativos, tais como camisas, blusas, bonés, calções e faixas que possam identificá-los nesses eventos, assim como de venderem material das torcidas
Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, “por meio de notícias divulgadas pela imprensa, bem como, por comunicação do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (BEPE), chegou ao nosso conhecimento a prática de atos de violência generalizada e tumulto entre membros das torcidas Bamor e Tui no dia 4 deste mês, nas proximidades do Largo do Argeral, bairro de São Caetano, em Salvador”, afirmou.
“Em outra cena de extrema violência, durante a confusão de envolvidos, um carro dá ré e
intencionalmente atinge parte das pessoas que estavam na pista, causando lesões corporais”, ressaltou a promotora de Justiça.
O órgão solicita ainda o fechamento da sede da acionada Bamor para realização de eventos e concentração de torcedores, ainda que sem utilizar os elementos identificativos da torcida, nos dias de jogos do time respectivo, pelo prazo de um ano; e o fechamento da sede da acionada Tui para realização de eventos e concentração de torcedores nos dois dias que antecedem os jogos do time respectivo, enquanto durar a suspensão deferida pela Justiça.
Além disso, a torcida Tui Imbatíveis terá que publicar em suas redes sociais oficiais o motivo da suspensão, ou seja, a decisão da Justiça, na véspera de cada partida que o respectivo time disputar, durante o tempo que durar a suspensão. “As torcidas organizadas descumpriram as normas do Estatuto do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor, e ignoraram o acordo extrajudicial que prevê especificadamente medidas para prevenção e punição à violência, tumulto e práticas ilícitas, dentro e fora dos estádios, firmado com o MP em janeiro de 2011 e atualizado em 2014”, destacou a promotora. Caso os pedidos sejam descumpridos pelas torcidas, o MP pediu a fixação de multa diária de R$ 5 mil.
