O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) vai investigar a ocorrência de assédio eleitoral por parte da ruralista Roseli Vitória Martelli D'Agostini Lins. A ruralista é apoiadora do candidato à reeleição Jair Bolsonaro, e tem diversas propriedades em Luís Eduardo Magalhães, no extremo-oeste baiano.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, a ruralista orienta agricultores que “demitam sem dó” funcionários que votarem em um candidato à presidência e outro ao governo do estado. O assédio eleitoral, conforme explica o MPT, é o conjunto de atitudes do empregador no sentido de induzir os trabalhadores a votar ou deixar de votar em um candidato nas eleições.
O órgão tem reforçado a importância de os empregadores respeitarem os limites legais e não adotar qualquer atitude que possa se caracterizar como constrangimento ou orientação àqueles que trabalhem para eles em relação ao processo eleitoral. Uma recomendação foi expedida pelo órgão no último dia 26 de agosto detalhando o ordenamento legal sobre o tema e alertando para a ilegalidade da prática de assédio eleitoral.
Na postagem, Roseli D'Agostini Lins orienta empresários do agronegócio: “Façam um levantamento. Quem for votar no Lula, demitam, e demitam sem dó, porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também”. Em uma das redes, ela se apresenta como “aposentada, conservadora, avó de dois meninos maravilhosos, entusiasta pelos rumos que o Brasil está trilhando”.
O MPT vai notificar a autora das declarações para prestar esclarecimentos. Após a apuração dos fatos, poderão ser adotadas medidas extrajudiciais e judiciais. Além da procuradora titular do procedimento, o MPT designou a coordenação estadual de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho e a chefia da regional baiana para dar suporte à atuação neste caso.
