Em decisão publicada nesta quinta-feira (1°), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a validade da pesquisa AtlasIntel para o Governo da Bahia, da empresa Nervera, encomendada pelo Grupo A Tarde.
A ação foi movida pelo advogado Michel Soares Reis, da coligação "Para Mudar a Bahia", do candidato ao governo ACM Neto (UB).
Ele é irmão do prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB). Ele questiona a metodologia da pesquisa e amostragem, sem atender a uma proporcionalidade populacional.
O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado, de que não existe na legislação nenhuma condição pré-determinante para "o plano amostral utilizado" por cada levantamento.
"A norma de regência apenas determina que a metodologia e plano amostral devem ser descritos por ocasião do registro da pesquisa, sem tecer maiores
exigências sobre tal questão. Ou seja, apesar da necessidade de descrever metodologia e plano amostral por ocasião do registro, em nenhum momento a norma impõe que tal metodologia e plano amostral convirjam com fontes de dados do TSE, do IBGE ou outra que contenha informações sobre a população cuja opinião do eleitorado se pretende atingir", diz a decisão.
Segundo o relator, o que se percebe na ação é, na realidade, um descontentamento com o próprio resultado e discordância do método adotado.
"Preenchidos os requisitos formais de registrabilidade da pesquisa, o que se vislumbra, na realidade, é a irresignação da representante com o conteúdo em si da metodologia e do plano amostral utilizados pela empresa NERVERA LTDA", conclui.
