O empresário Ulisses Brambini (PL), primeiro suplente da candidata ao Senado pelo PL, Raíssa Soares, divulgou nesta segunda-feira (22), em perfil no Instagram, uma pesquisa eleitoral que não possui registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Proprietário da empresa de exportação de frutas Bello Fruit, Ulisses repostou diretamente da página do ex-ministro João Roma (PL), candidato ao Governo da Bahia na chapa aliada ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, o post foi deletado no mesmo dia da página de Roma, o que não aconteceu com o 1° suplente.
A obrigatoriedade do registro das pesquisas está prevista no artigo 33 da lei eleitoral de n° 9.504. O inciso 3° determina a aplicação de multas no valor de R$ 50 mil a R$ 100 mil pela publicização sem registro prévio.
A legislação não distingue civis dos candidatos. A regra e a punição são as mesmas.
"Qualquer pessoa, candidata ou não, que divulga uma pesquisa eleitoral sem registro, infere na regra de divulgação irregular. Isso não implica o risco à candidatura, mas claro que o TSE pode impugnar a publicação […] o que a lei estabelece é que não se pode iludir com a divulgação de uma pesquisa falsa", explicou o advogado Pedro Scavuzzi.
Natural de Boa Vista, São Paulo, o empresário Ulisses Brambini é conhecido pela atuação em Teixeira de Freitas. No Instagram, ele também foto ao lado da candidata ao Senado, Raíssa Soares (PL), e do cantor Netinho, que tenta uma vaga na Câmara Federal.
Bambrini é o candidato da chapa que declarou ter o maior patrimônio, com uma lista que supera R$ 5 milhões em bens.
