A Polícia Federal deflagrou uma operação contra um esquema de fraudes na previdência social, na manhã desta quinta-feira (18). Agentes cumprem 22 mandados de busca e apreensão e um de prisão, no Distrito Federal, na Bahia, em Alagoas e em Goiás.
Segundo a PF, um dos investigados é um perito federal que, junto de um ex-sócio, atuou para fraudar atestados médicos e perícias para si mesmos, familiares, sócios e outras pessoas próximas. A Justiça também ordenou o bloqueio de até R$ 1,1 milhão das contas bancárias do perito. Determinou ainda a suspensão da função pública, sequestro de bens, proibição de sair do país, pagamento de fiança no valor de R$150 mil ou uso de monitoramento eletrônico.
Os pagamentos de todos os benefícios suspeitos foram bloqueados. A operação, que ganhou o nome de "Trickster'', é realizada em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, do Ministério do Trabalho e Previdência.
Esquema de fraudes
De acordo com a PF, os investigadores descobriram que, entre os anos de 2018 e 2022, o perito e o ex-sócio inseriram indevidamente dezenas de dados e atestados médicos falsos nos sistemas informatizados do INSS.
O intuito, de acordo com a apuração, era "obter fraudulentamente benefícios previdenciários por incapacidade para si mesmos, familiares, sócios e outras pessoas próximas". A PF afirma que há ainda a suspeita de participação de um ex-estagiário da Agência do INSS de Taguatinga.
"A ampla maioria dos benefícios suspeitos foi de auxílio-doença, com longos períodos de afastamento. Identificou-se que a maior parte das perícias foram antecipadas para que o médico federal investigado atendesse os beneficiários fora da agenda", diz a Polícia Federal.
Segundo a investigação, de forma geral, os beneficiários realizavam apenas uma contribuição à previdência, com recolhimento em data muito próxima ao requerimento do benefício.
"Alguns investigados, inclusive, apresentavam atestados com a mesma comorbidade, em datas quase coincidentes. Apurou-se que diversos atestados teriam sido emitidos pelos mesmos médicos assistentes, mas com claros indícios de fraude", diz a PF.
Os envolvidos nas fraudes, se comprovadas, podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade documental, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, bem como corrupção ativa e passiva.
O nome da operação, "Trickster", "faz alusão aos truques ou manobras criminosas realizadas para obter os benefícios e à inobservância das regras e normativos para realização de perícias médicas", segundo a PF.
