Manifestantes em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contrários a ele fazem manifestação em frente ao Fórum da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, onde Lula e sua mulher Marisa Letícia deporiam na manhã desta quarta-feira (17).
Liminar concedida na noite desta terça-feira por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu a audiência marcada para ouvir Lula e Marisa sobre o apartamento triplex no edifício Solaris, no Guarujá. A decisão liminar, que se aplica também a mulher do ex-presidente, vale até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público analise o caso.
Um grupo de cerca de 25 pessoas, parte delas filiadas ao PT, veio do Rio de Janeiro para apoiar o ex-presidente. Com camisetas com frases como "Lula presidente" e bandeiras do PT, eles cantavam em apoio ao ex-presidente: "Lula, guerreiro, do povo brasileiro".
Um dos manifestantes, José Ribamar Dadinho, afirmou que o grupo já sabia do cancelamento, mas decidiu fazer a viagem para apoiar. "O presidente é a maior figura do país. Os outros países sabem preservar, mas o Brasil não está sabendo. Não havia necessidade de depoimento. Está se criando um clima de insegurança jurídica", afirmou José Ribamar. Ele diz ainda que a oposição tenta criar um terceiro turno por ter perdido a disputa eleitoral em 2014. Outros manifestantes pró-Lula carregam bandeiras da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
A poucos metros, pessoas com a bandeira do Brasil apoiavam a investigação e também mantiveram o protesto em frente ao fórum. Nas faixas, carregavam dizeres como "Somos Todos Sérgio Moro, em alusão ao juiz da Operação Lava Jato. Outros pediam intervenção militar. A corretora Janda Ribeiro afirma ser a favor da prisão de Lula é que só o fato de ele ter sido convocado para depor já é um marco. Ela pede a cassação do cargo de todos os políticos envolvidos em corrupção, independentemente do partido. Outro manifestante, o aposentado Edilson Coelho, opinou que a investigação em relação ao triplex do Guarujá é só início. "É só a ponta do iceberg. O PT quebrou o Brasil. É o sítio de Atibaia? É a antena exclusiva?", questionou.
A liminar foi concedida pelo conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, a partir de pedido de providências apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que invocou a violação do princípio do promotor natural, uma vez que a ação relativa à Bancoop, cooperativa que inicialmente construiu o prédio de apartamentos no Guarujá, estava na 5ª Vara da 1ª Promotoria de São Paulo, enquanto o procurador Cássio Cesarino, que convocou Lula para o depoimento, é integrante da 2ª Vara.
"Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido designado para amanhã [quarta-feira] sem que antes o Plenário deste Conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do Promotor Natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manutenção do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribuição do referido membro e da necessidade de livre distribuição do feito, até mesmo ensejar uma indesejável nulidade no âmbito penal", afirmou o conselheiro na decisão.
O conselheiro entendeu que há "fumaça do bom direito", ou seja, motivos para suspender temporariamente os atos do promotor em razão de suspeitas. A liminar concedida suspende todos os atos praticados pelo promotor na investigação até que o plenário do conselho análise o caso. O conselheiro também determinou que a Procuradoria de Justiça de São Paulo seja intimada com urgência da decisão.
O deputado Paulo Teixeira disse ter tomado a iniciativa de questionar o pedido do promotor Cássio Cesarino de convocar o ex-presidente Lula a prestar depoimento perante o Ministério Público de São Paulo por considerar que o promotor, em entrevista há mais de uma semana, acabou por expor antecipadamente o seu ponto de vista. E, ainda, por considerar que o promotor extrapolou ao tratar, além do apartamento triplex no Guarujá, também fazer referências ao sítio em Atibaia, frequentado pelo ex-presidente e sua família.
Ele disse que não vai repetir o questionamento em relação à convocação do ex-presidente Lula a prestar depoimento perante o juiz Sérgio Moro, o que está marcado para o dia 14 de março, por teleconferência. "Este papel é dos advogados do ex-presidente; só tomei esta iniciativa agora porque é caso da promotoria de São Paulo", disse o deputado.
Imóvel no Guarujá
Em janeiro, o promotor Conserino afirmou que há indícios de que houve tentativa de esconder a verdadeira identidade do dono do triplex e que essa seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro. Os promotores suspeitam que a OAS, que assumiu a obra com a falência da Bancoop, reservou o imóvel para o ex-presidente Lula e sua família.
Quando foi reeleito, em 2006, Lula apresentou na declaração de bens uma cota de um projeto da Bancoop em construção no Guarujá, no valor de R$ 47.695.
O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, também foi intimado e falará às 15h. Ele já foi condenado a 16 anos na Operação Lava Jato, recorreu e responde em liberdade. Mais tarde, às 17h, é a vez do engenheiro da OAS Igor Pontes prestar depoimento sobre o caso.
O G1 questionou a posição da construtora sobre os depoimentos e não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Em janeiro, a OAS afirmou que não se posicionaria sobre a investigação em andamento.
Suspeitas infundadas, diz instituto
Em nota divulgada em janeiro, o Instituto Lula disse que "são infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares".
"Lula e sua esposa Marisa Letícia nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no Imposto de Renda. Mas nunca foram proprietários de apartamento em qualquer condomínio da Bancoop ou de suas sucessoras. A verdade ficará clara no correr das investigações."
O instituto afirmou, em outra nota, que os advogados do ex-presidente examinavam também "medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade".
"Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal. O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento", afirma a nota.
"Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS). Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família", diz a nota do Instituto Lula.
Foto: Reprodução/G1
