Uma planilha produzida por uma servidora bolsonarista da Fundação Nacional do Índio (Funai), obtida com exclusividade pela Agência Pública, mostra uma separação entre funcionários que eram críticos e os que apoiavam o governo Bolsonaro.
Os servidores avaliados ocupavam cargos de direção no órgão, e passaram a ser remanejados a partir da definição ideológica que constava na planilha elaborada em Excel.
O documento foi elaborado por Adriana Ariadne Albuquerque Marques, em setembro de 2019, dois meses após a nomeação do delegado da Polícia Federal para presidência da Funai, Marcelo Xavier. Desde que assumiu o órgão, tem aumentado a presença de militares.
Segundo o levantamento “Fundação Anti-Indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”, divulgado no mês passado pela INA (Indigenistas Associados) e pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), desde a gestão passada, tem se intensificado a "“perseguição a servidores de carreira e a sua substituição por profissionais sem experiência alguma com a política indígena".
Na planilha são listados 39 nomes dos chefes das CRs nos Estados, e cada um é separado como a favor ou contra o atual governo. Um grupo de 11 servidores têm o nome grifado em vermelho e a legenda "Retirar com Urgência da CR". Neste período, oito dos 11 listados foram substituídos nos meses seguintes ao arquivo.
Nas redes sociais, Adriana Marques debochou do desaparecimento do indigienista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips nas redes sociais, assassinados na terra indígena do Vale do Javari, chamando a dupla de "Debi & Lóide". No mesmo dia, ironizou com um post perguntando "Onde está Wally".
Procurada, a servidora negou ter conhecimento sobre a planilha e afirmou que já deixou o cargo na Funai.
Na terça-feira (26), a Funai respondeu, em nota, que “os cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração por parte do gestor, e devem atender às exigências do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, que regulamenta critérios, perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e as Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE)”.
A nota da Funai não cita a planilha questionada pela Pública. O órgão escreveu ainda que “o cargo de Coordenador Regional é um cargo de Direção e Assessoramento Superior de nível 3, no qual, segundo o Decreto nº 9.727/2019, o indicado deve possuir idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional compatível com o cargo, não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade, bem como um dos requisitos do artigo 3º e 4º da referida norma”.
“Observado o disposto no Decreto nº 9.727/2019, a escolha final do postulante é ato discricionário da autoridade responsável pela nomeação ou pela designação, que tem como fundamentos a experiência profissional, a qualificação técnica e a confiança, amparado no princípio da Supremacia do Interesse Público. Por fim, no que tange à exoneração de ocupantes de cargo em comissão, a Funai esclarece que a decisão é livre de motivação, pois os motivos são as razões de fato e de direito que justificam a prática do ato administrativo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).”
