A associação de moradores do Morro do Conselho, no Rio Vermelho, denuncia o volume exagerado do som da Vila Caramuru, com destaque para o Bar Fronteira e Pai Inácio. Segundo o grupo, os pontos noturnos funcionam diariamente e recorrentes denúncias são realizadas, entretanto não há nenhuma atitude da prefeitura da capital baiana.
“Eles estão de segunda a segunda fazendo carnaval, com som nas alturas, sem nenhum respeito. Já denunciamos inclusive ao Ministério Público, onde estamos com um processo há mais de um ano, porém está cada dia pior. Ninguém vai ao local fiscalizar e a prefeitura não toma nenhuma atitude”, afirmou Edna Delmondes, presidente da rua Monte Conselho, ao Portal Salvador FM.
Tereza Paim, moradora do Morro, local próximo aos bares, aponta que o que mais tem incomodado é o Pai Inácio. Segundo ela, todos os dias são medidos os decibéis, que ultrapassam o autorizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
“Ninguém consegue dormir, a altura do som não permite. Todo final de semana a mesma coisa. Ontem [22] acabou depois das 2h da manhã”, complementa.
Paim ainda afirma que o problema acontece desde 2016, quando ocorreu a reforma do antigo Mercado do Peixe que passou a ser chamado de Praça Caramuru. As denúncias são realizadas através do Disque Salvador, mas nenhuma visita foi realizada no local, segundo a associação.
Procurada pelo Portal, a Sedur alega que “irá programar uma ação de fiscalização para o local para verificar a situação e adotar as medidas necessárias”.
Vale destacar que o Pai Inácio e o Fronteira são administrados por donos que têm parentesco com nomes ligados à Prefeitura de Salvador. Em 2019, o Fronteira foi inclusive alvo de denúncias na mídia sobre o mesmo problema citado.
Na época, além da reclamação do som, foi citado a facilidade de conseguir alvará para funcionamento. Entretanto, a prefeitura, na época comandada por ACM Neto, pré-candidato à governador da Bahia, negou qualquer “abrandamento da fiscalização do local”.
Outra polêmica foi sobre a falta de “habite-se” do bar. O documento é emitido pela prefeitura com o objetivo de atestar que o imóvel está apto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município. No entanto, o titular da Semop da época, Felipe Lucas, negou a inexistência do ofício.
