A cantora Daniela Mercury, o ator e diretor baiano Wagner Moura e mais sete artistas, assinaram uma carta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, sobre as ameaças à democracia e às eleições, proferidas por lideranças políticas.
Os artistas afirmam que alguns políticos brasileiros, tem a estratégia de “minar a credibilidade das urnas eletrônicas e da atuação do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmando que essa ação é uma tentativa de deslegitimar o voto do eleitor, de anular o resultado das eleições e de substituí-lo por outro resultado, “favorável ao interesse dos agressores”, destacam.
Vale ressaltar que o presidente Jair Bolsonaro (PL), profere ataques sem provas que colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. A plataforma de vídeos YouTube retirou do ar nesta segunda-feira (18) um vídeo do canal do presidente em que ele falava sobre a segurança do sistema eleitoral, sem apresentar provas.
Confira carta:
Salvador, 19 de julho de 2022
Prezado Ministro Edson Fachin,
DD. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral,
Os direitos políticos dos brasileiros estão sob ataque. A estratégia de minar a credibilidade das urnas eletrônicas e da atuação do Tribunal Superior Eleitoral é uma pretensão espúria de deslegitimar o voto do eleitor, de anular o resultado das eleições e de substituí-lo por outro resultado, favorável ao interesse dos agressores. O ataque é ao eleitor e ao seu direito de votar livremente.
Como membros da sociedade civil no Observatório de Direitos Humanos do Poder Judicário, entendemos que é hora de defender o direito ao livre exercício do voto, sem as peias da desinformação e da coerção, e de manifestar confiança no trabalho das instituições da Justiça Eleitoral.
É também hora de repudiar qualquer estratégia que vise a ruína dos alicerces da democracia, para substituí-la por um projeto autoritário de sociedade. É preciso refutar tais ataques com clareza, para que todos compreendam os efeitos nefastos que a deslegitimação das eleições opera sobre a democracia.
O Tribunal Superior Eleitoral tem agido de modo transparente com o eleitor. Submete o sistema de votação eletrônico a testes rigorosos, publica os resultados e corrige falhas. Enseja controle pela sociedade civil, partidos políticos e Ministério Público sobre cada urna eletrônica, para compará-lo com a apuração geral. Não há notícia de que as urnas eletrônicas tenham sido devassadas. Ao agir assim, garante o direito constitucional ao voto livre do cabresto e da fraude nas apurações.
Viemos manifestar a Vossa Excelência, na condição de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral — responsável pela preparação das eleições e por assegurar controle e fiscalização pela sociedade civil de todo o processo eleitoral – nosso respeito pelo trabalho feito e pela transparência que fomenta confiança e credibilidade na democracia. Pedimos que transmita esta mensagem aos membros da Corte e à sociedade civil.
Com consideração,
Assinam, os membros da sociedade civil que integram o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário:
Daniela Mercury
Manuela Carneiro da Cunha
Cláudia Costin
Luiza Brunet
Rabino Nilton
Wagner Moura
Dom Walmor
Daniel Silveira
Frei David
