Após o União Brasil solicitar uma ação na Justiça Eleitoral contra o PT, devido ao partido associar ACM Neto ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta segunda-feira (18), por unanimidade, proibir a sigla petista de fazer uso da imagem do ex-prefeito atrelada ao chefe do Executivo. A ação foi movida pelo presidente estadual do UB, Paulo Azi, e assinada pelo escritório Ismerim Advogados Associados.
Por sete votos a zero, o TRE-BA proibiu a associação feita pelo PT baiano nas redes sociais. O colegiado do tribunal confirmou decisão liminar anterior, que já havia determinado a exclusão da postagem, feita em maio pelo PT no Instagram. Na publicação, ACM Neto é associado a temas como fome, desemprego e preço de itens em mercados.
Na representação, assinada pelo advogado Ademir Ismerim, a comissão estadual do União Brasil aponta que Neto não possui qualquer cargo de gestor público, “não tendo ele qualquer gerenciamento direto no tocante às providências a serem tomadas pelo Governo Federal para amainar os impactos sociais dos problemas listados pelo representado na publicação fustigada”.
A peça destaca ainda que não há alinhamento político, eleitoral ou ideológico entre Neto e Bolsonaro, como já manifestado pelo próprio pré-candidato ao governo. Além disso, pontua que o União Brasil tem como pré-candidato a presidente Luciano Bivar, líder da sigla.
