Conquista dos advogados baianos, a votação aberta para a formação da lista sêxtupla para a vaga de desembargador por meio do Quinto Constitucional pode sofrer uma significativa mudança. O pleno da OAB-BA, presidido por Daniela Borges, votará uma proposta que diminui a importância dos votos dos advogados e dá ainda mais poderes à gestão.
Segundo a sugestão, para garantir a paridade de gênero e de raça, uma comissão constituída pela própria OAB-BA poderá desconsiderar parcialmente a ordem de votação. “Acaso o resultado não resulte na paridade, o presidente da comissão temporária vai apresentar uma proposta de lista desconsiderando parcialmente a ordem de votação na medida necessária na assunção de candidatos mais bem votados por gênero e de candidatos negros e negras ou pardos e pardas”, afirma a proposta.
O Quinto Constitucional é um processo democrático de escolha dos membros da advocacia e do Ministério Público para compor a fileira de magistrados nos tribunais. Esta é uma forma de tornar diversificada e plural a composição do Poder Judiciário em todo o país.
Os advogados escolhem até seis candidatos para votar. Posteriormente, essa lista segue para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que seleciona três entre os seis mais votados pela advocacia. A partir daí, então, o governador nomeia um dos três para compor o TJ-BA.
