O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por três vezes e com diferentes ministros, o recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pedia a anulação do júri que absolveu a médica Kátia Vargas, apontada pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias.
As três decisões foram publicadas no sistema online do STJ nos meses de fevereiro, abril e junho deste ano. Na primeira delas, os ministros da 5ª Turma negaram, por unanimidade, o “provimento ao agravo regimental”, votando o relator, João Otávio de Noronha.
Já o recurso negado em abril foi levado ao presidente da Corte, Humberto Martins, mas, mais uma vez, foi rejeitado. Em junho, o pedido foi avaliado pelos ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Eles seguiram o voto da relatora, a ministra Laurita Vaz, votando a favor do presidente da Corte, Reynaldo Soares da Fonseca.
O caso ocorreu em outubro de 2013, há quase nove anos, no bairro de Ondina, na orla da capital baiana. Os irmãos estavam em uma motocicleta envolvida em um acidente com o carro dirigido pela médica Kátia Vargas. À época, a médica chegou a ser presa, mas foi solta e acompanhou o processo em liberdade.
