A Operação Sílere, ação integrada que envolve a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e as polícias Civil e Militar, apreendeu 36 equipamentos de som flagrados violando a norma que inibe a poluição sonora entre a última sexta-feira (8) e o domingo (10) em Salvador. De acordo com a prefeitura, foram recebidas 813 denúncias e realizadas 291 vistorias no período.
As apreensões foram feitas nos bairros do Uruguai, Imbuí, Liberdade, Ribeira, Boca do Rio, Fazenda Grande do Retiro, Parque Bela Vista, Pernambués, Brotas e Castelo Branco e Bosque das Bromélias. Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residências, veículos particulares, bares, restaurantes e equipamentos de som ligados em área pública.
De acordo com a lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, todo estabelecimento não residencial deverá solicitar autorização para realizar qualquer tipo de atividade sonora. A legislação permite a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h; e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento flagrados infringindo a lei, a multa varia de R$1.068 a R$168 mil e os equipamentos sonoros são apreendidos.
A prefeitura ressalta que o cidadão pode denunciar a poluição sonora irregular por via do Fala Salvador, no telefone 156. Outra opção é o aplicativo Sonora Salvador, que permite o registro da reclamação com compartilhamento de fotos, geolocalização e está disponível no sistema Android.
