Portugal começará a aceitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira como documento válido para dirigir no país. A decisão foi promulgada nesta semana pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e deve ser publicada no Diário da República.
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa. Os estrangeiro tinham um prazo de 90 dias para fazer a requisição. Durante o período, a CNH poderia ser usada.
Os motoristas podem usar o documento emitido no país de origem até o fim da validade. Depois disso, precisarão fazer a mudança para a versão portuguesa.
Entre os países beneficiados estão, além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e também os nacionais de Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Suíça e Turquia.