O Senado aprovou, na noite de quinta-feira (1), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um estado de emergência no país para viabilizar a criação de novos auxílios, que podem somar R$ 41,25 bilhões.
A PEC foi aprovada em primeiro turno por 72 votos a 1 – o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 67 a 1 e não houve nenhuma alteração no texto original. A proposta agora segue para ser analisada na Câmara dos Deputados.
O estado de emergência foi a saída encontrada pelo governo para oferecer novos benefícios, já que a Lei das Eleições proíbe a criação de novos auxílios sociais em ano eleitoral. Senadores da oposição tentaram retirar esse trecho, mas não conseguiram as 27 assinaturas necessárias para que a emenda fosse analisada. Entre as críticas, a oposição enxerga a medida como "eleitoreira".
A PEC prevê o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais; criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos; ampliação do valor do vale-gás; compensação aos estados para atender a gratuidades do transporte público; auxílio para taxistas, com valor ainda a ser definido; repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil.
