O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Geraldo Júnior (MDB), afirmou, durante agenda com o governador Rui Costa (PT), nesta quinta-feira (30), que o Legislativo soteropolitano não deve ter o tradicional recesso de meio de ano. O motivo é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2023.
Segundo Geraldo, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, para que possa ser votado pelo Plenário. Algumas inconsistências no projeto podem barrar a apreciação da matéria e adiar o recesso.
“Estamos submetendo (a LDO) à Comissão de Constituição e Justiça, ao procurador-geral, ao procurador jurídico, ao procurador parlamentar, nosso professor (e vereador) Edvaldo Brito (PSD), porque me parece que há inconsistências normativas e legais no processo. Em sendo dessa sorte, não teremos como apreciar a LDO”, disse à imprensa.
Nesta quarta-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD) anunciou a suspensão do recesso do meio do ano no legislativo estadual. Segundo Menezes, a decisão levou em consideração a possibilidade dos deputados participarem das votações de maneira remota, permitindo que eles visitem as suas bases eleitorais.
