A Primeira Turma da Câmara Criminal do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realiza até esta sexta-feira (1°) a primeira sessão de julgamento do tribunal baiano 100% online. O Plenário Virtual, desenvolvido por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE), dispensa a participação presencial dos advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública e dos desembargadores nas sessões de julgamento.
No Plenário Virtual é possível a inclusão de arquivos contendo as sustentações orais dos representantes das partes. Os desembargadores que julgam a ação podem acessar este conteúdo a qualquer momento durante a sessão, que tem duração de cinco dias úteis. Já as partes e procuradores podem acompanhar cada voto assim que que for divulgado pelo desembargador.
Segundo a assessoria do PJBA, mais três sessões 100% online estão marcadas, na quinta Câmara Cível, a partir desta quinta-feira (30), e na primeira Câmara Cível, com começo em 4 de julho. O primeiro Tribunal Pleno neste formato será do dia 5 de julho em diante.