Moradores de alguns bairros de Salvador têm reclamado sobre a poluição sonora provocada por fogos de artifícios, durante o período junino. Ao Portal Salvador FM, uma moradora da Paralela afirma que o barulho persiste, mesmo após às 22h.
“Depois das dez da noite, os condôminos ficam soltando bomba”, relatou a moradora de um condomínio localizado na Paralela.
Uma moradora do bairro da Ribeira também relatou a sua indignação, sobretudo por seu cachorro, que se assusta com o barulho provocado. “Ficam jogando bomba na frente da minha residência, incomodando o meu silêncio e conforto e assustando o meu bichinho”, disse.
Apesar do incômodo, a Secretaria de Segurança Pública afirma que a poluição sonora ligada aos fogos de artifício não é tipificada como crime, por isso, não há órgão que possa fiscalizar.
No entanto, um projeto de lei (PL 5/2022) que prevê a proibição do uso e comercialização de fogos de artifício que produzem barulhos a partir da explosão de pólvora, está em análise no Senado
A proposta é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que visa proibir a fabricação, comércio, transporte e manuseio dos fogos de artifício e de outros artefatos pirotécnicos que produzem barulhos, em áreas públicas ou privadas. O objetivo é proteger os animais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que possuem hipersensibilidade sensorial ao barulho.
“Essa proposta tem o objetivo de evitar a continuidade de tamanho mal infligido à saúde de crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiência e animais, causadas pelo excesso de barulho que esses artefatos produzem. Tendo em vista a importância da medida, peço a aprovação do presente projeto”, disse Randolfe à Agência Senado.
