A Operação Em Chamas 2022, deflagrada nos municípios de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), na segunda-feira (13), é responsável por fiscalizar a comercialização de fogos juninos.
Com a ação, 13 barracas de fogos dos dois municípios foram notificadas por irregularidades administrativas e também foram recolhidas unidades de fogos de artifício fabricados de forma artesanal, conhecidos como buscapé e foguetinho, em um dos pontos de vendas.
A Operação Em Chama 2022 fiscaliza a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como os materiais e a disposição e armazenamento nos pontos de venda.
O delegado Cleandro Pimenta, reforça a importância da regularização deste mercado. “A maioria dos comerciantes já foi notificada em anos anteriores e tem conhecimento das sanções legais. As irregularidades podem oferecer riscos à sociedade e, por isso, as medidas de combate ao comércio ilegal dos artefatos serão bastante reforçadas esse ano”, detalhou o coordenador da CFPC
“Os estabelecimentos que já foram notificados em outros anos e não efetuaram as devidas regularizações serão fechados e lacrados até a sua devida habilitação para a venda dos produtos”, alertou o delegado.
A operação, que seguirá até novembro e conta com a participação de órgãos de diversas áreas de atuação, convergentes ao mercado de fogos de artifício.
Atuam em conjunto a CFPC, o Exército Brasileiro, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
