Os atendimentos no Hospital Promatre de Juazeiro, no norte da Bahia, feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram suspensos nesta quinta-feira (9). Segundo a direção da unidade, a medida foi necessária pela falta de repasses de verbas por parte da prefeitura do município.
A direção alega que a Promatre teve, ilegalmente, retidos pela Secretaria Municipal de Saúde, quase R$ 3 milhões correspondentes a serviços prestados pela unidade e repasses do Ministério da Saúde. O valor de R$ 1,8 milhão referentes a emendas particulares, que foi aprovada, não foi repassada para a unidade, totalizando quase R$ 5 milhões.
O contrato vencido no final do ano passado, foi renovado em 12 de maio deste ano, com publicação no Diário Oficial. Por esse impasse, o hospital deixou de ter condições de atender pelo SUS e pede a regulação dos pacientes: 10 em leitos de UTI, 18 na enfermaria e cinco na emergência.
Por meio de nota, a Prefeitura de Juazeiro informou que as informações passadas pela direção do hospital são improcedentes. Afirmou também que não foi possível renovar o contrato na data prevista, por causa de pendências contratuais por parte da unidade, como a falta da Certidão de Regularidade Trabalhista.
De acordo com a prefeitura, a documentação foi apresentada em abril deste ano, o contrato foi firmado e que parte da verba já foi repassada. Novos repasses devem ser feitos nesta quinta (9).
A gestão municipal apontou também que existe a dificuldade no repasse das verbas de emendas parlamentares por causa de documentações e inadequação do tipo de serviços prestados.
Uma reavaliação do serviço está em andamento para que o repasse seja feito de forma definitiva.
