A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pode dar ainda nesta terça (7) liminar contra a decisão de Kássio Nunes Marques que suspendeu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Franchischini (PSL-PR).
A medida está sendo discutida entre magistrados que defendem a cassação e que querem superar as tentativas de Nunes Marques de evitar que ela seja consumada.
No último lance da disputa interna, o ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, pediu vista nesta madrugada e adiou o julgamento do caso pelo plenário da Corte.
Francischini foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mentiras divulgadas sobre o sistema eleitoral brasileiro, num recado contundente da corte eleitoral contra o uso de fake news nas eleições. Mas retomou o cargo graças a decisão de Nunes Marques que, na semana passada, julgou que a cassação dele era inconstitucional.
O suplente de Franchischini que tinha assumido o cargo no lugar dele, o deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR), acionou o STF contra a decisão de Nunes Marques, por meio de um mandado de segurança. E o caso caiu com Cármen Lúcia.
A magistrada poderia conceder uma liminar de imediato em favor de Bazana, revogando a decisão anterior de Nunes Marques de devolver o cargo ao bolsonarista Franchschini.
Mas ela preferiu levar o caso ao plenário do Supremo – ministros evitam dar liminares contra a decisão de colegas, preferindo que as divergências, em casos assim, sejam analisadas pelo colegiado, segundo a Folha.
