O Ministério Público Federal (MPF) realiza na próxima quarta-feira (8) e quinta (9) audiências públicas para acompanhar e impulsionar políticas públicas de atendimento às Comunidades Tradicionais da Bahia. Os eventos acontecem a partir das 8h, até às 12h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.
As audiências são abertas às diversas lideranças quilombolas do estado, bem como ao público em geral, sem a necessidade de inscrições prévias. Também foram convidados para o encontro, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), para que prestem esclarecimento sobre as medidas administrativas já tomadas quanto à regularização dos territórios tradicionais.
"A nossa intenção com estas audiências é fazer com que os gestores públicos assumam compromissos para assegurar a proteção de direitos das comunidades tradicionais, incluindo o direito à consulta prévia, livre e informada, em toda e qualquer atividade ou projeto que impacte um território tradicional", explica o procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) adjunto, Ramiro Rockenbach.
Na audiência, poderão se manifestar os órgãos públicos, lideranças das comunidades quilombolas presentes e o encerramento dos trabalhos, com a avaliação e encaminhamentos finais, realizados pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Marília Siqueira, titular da PRDC do MPF na Bahia.
A participação presencial será garantida mediante comparecimento e por ordem de chegada, de acordo com a capacidade física do local. As normas de proteção à saúde coletiva devem ser observadas por todos, inclusive o uso de máscaras, com o objetivo de garantir o bem-estar de todos.
