Para não furar o teto de gastos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que bloqueia R$ 8,2 bilhões do Orçamento de 2022. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência.
A intenção é que as despesas não ultrapassem o teto de gastos e impactem na inflação de 2021.
As áreas mais afetadas pelo corte são relacionadas à educação, tecnologia, saúde e ciência. Somente o Ministério da Educação vai ter uma perda de R$3,2 bilhões em relação à verba prevista para o ano de 2022, que deve impactar diretamente nas universidades públicas de todo o país.
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação terá um corte de R$ 3 bilhões. Segundo informações do UOL, ao menos R$ 2,5 bilhões devem ser retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
A medida contraria o que havia sido anunciado antes pelo Ministério da Economia, que chegou a confirmar o corte justamente de R$ 8,2 bilhões do seu próprio orçamento para pagar despesar não previstas, como o pagamento de precatórios.
Bolsonaro não incluiu, entretanto, no bloqueio os cerca de R$ 6 bilhões para um eventual reajuste de 5% dos salários do funcionalismo a partir de 1º de julho. Caso seja aprovado, pode aumentar ainda mais o bloqueio orçamentário.