Após aumento de arrecadação do governo com ICMS, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) cobrou nesta quarta-feira (25) do governador Rui Costa (PT) a redução ou isenção do tributo sobre o diesel para o transporte público. Segundo o parlamentar, o crescimento da receita com o imposto mostra que o governo pode reduzir a alíquota para socorrer o setor que transporta milhares de pessoas na Bahia.
Em 2021, a arrecadação do ICMS cresceu cerca de R$ 1,9 bilhão em relação ao ano anterior, de acordo com o site Bahia Notícias. Em 2020, o governo recebeu R$ 5,23 bilhões relativos ao imposto. Já neste ano, a arrecadação com o tributo subiu para R$ 7,22 bilhões. Correia pontua ainda que, em um ano, o valor do diesel quase dobrou, o que tem provocado uma série de dificuldades para o transporte público.
“O transporte metropolitano está sucateado e sofrendo com o aumento dos custos, em especial com o combustível. Tanto é que, só em 2022, várias empresas quebraram, como a BTM e a VSA, deixando diversos municípios sem ônibus, afetando o deslocamento de milhares de pessoas na região metropolitana. Em Salvador, a prefeitura tem dado suporte às empresas para que o sistema continue operando, mas o transporte metropolitano não tem qualquer apoio do governo”, disse.
Correia pontua, inclusive, que nesta quarta-feira (25) trabalhadores do transporte metropolitano vão realizar uma manifestação na Estação Aeroporto devido aos graves problemas enfrentados pelo sistema. Entre as principais dificuldades alegadas pelas empresas contratadas pelo governo está o aumento no preço do diesel e o sucateamento da frota.
“Este aumento bilionário da arrecadação mostra que o governo pode, sim, reduzir ou até mesmo isentar o ICMS para o transporte público. Não é justo que o Estado encha os cofres enquanto as pessoas são penalisadas pela falta de um serviço que é essencial para a vida do nosso povo. O governo precisa tratar esse assunto com seriedade. É o povo que tem que pagar essa conta?”, ressaltou.
