O deputado federal Daniel Silveira (PTB) afirmou neste domingo (20), durante participação em uma motociata em apoio ao governo Bolsonaro, no Rio de Janeiro, que não usa mais tornozeleira eletrônica, desde que recebeu o indulto do presidente.
O parlamentar foi preso em fevereiro de 2021 após publicar um vídeo com informações falsas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Daniel, após o "perdão presidencial" não há mais nada que possa ser feito pelo judiciário.
“Eu nem poderia usar [a tornozeleira] naquela época. Hoje, é que eu não uso mesmo. Eu fui indultado pela graça. Quando o Judiciário tem o perdão presidencial, é meramente declaratório o reconhecimento. O Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção”, declarou o ex-PM.
Apesar do indulto, o STF deve manter a decisão de cassar Daniel Silveira e de torná-lo inelegível.
Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de bens imóveis e móveis do deputado e já aplicou multas que somam R$ 645 mil, provocadas pelo descumprimento da ordem de uso da tornozeleira eletrônica.
