Uma reunião será realizada na próxima terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação do PLP 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes podem surgir. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP).
“Precisamos de uma saída do Congresso, junto com Judiciário e Poder Executivo, para diminuição dos preços inflacionários e mundiais”, disse Arthur Lira. “O plenário terá a oportunidade de dar um passo decisivo para contribuir contra o abuso dos impostos nas telecomunicações, energia e transportes. Devemos desonerar os impostos destes setores que são essenciais”, explicou.
Caso haja um acordo, Lira pretende colocar em votação na próxima terça-feira (24), o projeto de lei complementar. A proposta classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.
“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, publicou Arthur Lira, no Twitter.
Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de Nação.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 19, 2022
Tramitação
O Projeto de Lei Complementar 18/22 tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo plenário a qualquer momento.
