A prefeitura de Feira de Santana abre na próxima segunda-feira o credenciamento para integrar o Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar de Passageiros (STIAC), com uso de motocicleta. O credenciamento poderá ser feito até o dia 27 de junho. Serão disponibilizadas 477 vagas.
O edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição desta quinta-feira (19). A documentação exigida deve ser entregue na Divisão de Concessões e Permissões, na SMTT, das 9h às 12h.
Para receber a autorização, o candidato deve ser maior de 21 anos, possuir Carteira Nacional de Habilitação com categoria “A”, habilitado para conduzir motocicleta há pelo menos dois anos, que não esteja suspensa por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, além de apresentar os documentos exigidos.
Ainda conforme o edital “não será permitido a participação de interessados que possuam qualquer vínculo empregatício, especialmente em cargos e empregos públicos em quaisquer das esferas federal, estadual e municipal”.
De acordo com a prefeitura, será concedida uma única autorização para cada interessado em prestar o serviço como mototaxista.
Para cada autorização haverá o cadastramento de apenas um único veículo, que deverá ser apresentado no momento da vistoria. Os pontos de parada de mototáxi serão definidos pela prefeitura, respeitados os limites dos pontos oficiais de ônibus, táxis e vans.
