O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) enviou um ofício à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em que determina o bloqueio de valores destinados ao Bahia até o limite de R$ 8,1 milhões. A medida é pelo não pagamento de dívidas em acordão trabalhista. As informações são do Bahia Notícias.
Por isso, o triocolor tem bloqueada a premiação de R$ 3 milhões por avançar de fase na Copa do Brasil.
A decisão do juiz André Oliveira Neves é do dia 11 de maio e atende a requerimento de credores trabalhistas do Bahia. Ele determina que a decisão seja cumprida de forma urgente.
Em nota, o Bahia explica que não realizou os pagamentos porque no próprio acordo trabalhista há uma cláusula que prevê a "revisão dos valores na hipótese de mudança no patamar financeiro do clube". Com o rebaixamento para a Série B, o Tricolor alega que perdeu mais de R$ 50 milhões apenas em direitos de transmissão para 2022.
O Bahia afirma ainda que desde outubro de 2021 solicitou audiência para tratar deste assunto e que vai retomar os aportes após a readequação.
Veja a nota completa divulgada pelo Bahia:
O Bahia informa que não realizou os pagamentos devido ao descumprimento do próprio acordo trabalhista, que prevê a revisão dos valores na hipótese de mudança no patamar financeiro do clube. E que, tão logo haja essa justa readequação, retomará os aportes devidos.
Segundo a cláusula quarta do documento, "em caso de redução brusca do faturamento do clube, será designada nova audiência para rediscussão dos termos do acordo global".
Desde outubro de 2021 o Bahia solicitou audiência para tratar exatamente deste assunto. No dia 13 de dezembro de 2021, protocolou ação reiterando o mesmo pedido.
Até o momento, infelizmente, uma nova audiência segue sem ser designada.
Diante de um cenário de perda de mais de R$ 50 milhões apenas em direitos de transmissão para 2022, até mesmo os representantes dos credores concordaram com a solicitação do clube.
Hoje o departamento jurídico tricolor dará entrada com nova petição abordando a questão.
Desde a democratização, em 2013, o Bahia já desembolsou mais de R$ 45 milhões relativos a dívidas trabalhistas do passado do clube.
