A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) prestarão assistência jurídica à população de Camacã e Itacaré, cidades do sul da Bahia. O objetivo é dar continuidade aos atendimentos emergenciais aos atingidos pelas inundações e deslizamentos no sul baiano.
A atuação em conjunto vai acontecer por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da DPE-BA, que circula em cidades que não possuem as instituições instaladas. A DPU prestará assistência a demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais – como o BPC/LOAS e auxílio emergencial – e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.
Já a DPE-BA realizará o atendimento focando nas demandas provenientes do impacto das chuvas, como os casos de saúde e os encaminhamentos para segunda via de documentos. Também serão atendidos os serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos.
Para ser atendido, não será necessário realizar agendamento prévio, mas é recomendável a apresentação de documentos referentes à demanda específica para a qual a pessoa busca atendimento.
Além de Camacã e Itacaré, na próxima semana, a DPU atuará, durante o mês de maio, nas cidades de Ruy Barbosa, Itajuípe e Floresta Azul, em parceria com a defensoria estadual. A primeira itinerância de 2022 feita pela Unidade Móvel da Defensoria no interior da Bahia ocorreu em Santa Inês, nos dias 24 e 25 de março. Nos dias 4 e 8 de abril, os moradores de Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória foram atendidos.
A DPU realiza atendimento a populações atingidas pelas chuvas em parceria com a DPE/BA e a rede de assistência social desde janeiro de 2022. A ação é resultado de parceria entre a Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI), a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ), a Assessoria Especial para Casos de Grande Impacto Social (ACGIS), a Defensoria Regional de Direitos Humanos da Bahia (DRDH-BA) e unidades da DPU em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana.
