O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (16) que o governo pretende se reunir com representantes do Whatsapp para discutir os termos do acordo do aplicativo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o seu funcionamento no período eleitoral.
No acordo está a liberação de tecnologias, como comunidades que reúnem milhares de pessoas simultaneamente, somente após a eleição em outubro.
Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro confirmou que o ministro das Comunicações, Fábio Farias, irá representar o governo federal na reunião com representantes do aplicativo de mensagens instantâneas.
“Já conversei com o Fábio Faria [ministro das Comunicações], vai conversar com representante do WhatsApp aqui no Brasil para explicar” o acordo. “Se ele [WhatsApp] pode fazer um acordo com o TSE, pode fazer comigo também, por que não?”, afirmou o presidente, que participou de uma motociata em São Paulo nesta sexta-feira (15), mas passa o fim de semana de Páscoa com a família no Guarujá.
“Vou buscar o CEO do WhatsApp essa semana e quero ver que acordo é esse. Se é para o mundo todo, não posso fazer nada, agora, só para o Brasil, e volta a ser pro mundo todo depois das eleições, quer prova mais clara de interferência como essa na liberdade de expressão?”, acrescentou.
O acordo do TSE com o WhatsApp determina que a nova funcionalidade de comunidades que podem unir milhares de pessoas no aplicativo só passe a funcionar depois da eleição.
Em janeiro, o então presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso se reuniu com o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, e chegaram a um consenso sobre os limites do aplicativo em uma tentativa de combate às fake news.
Ao assumir a presidência da corte, o ministro Edson Fachin afirmou que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das 27 unidades federativas do país contarão com iniciativas que visam “mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem da Justiça Eleitoral”.
