A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), presidente da Comissão de Cultura, criticou nesta quarta-feira (6) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Paulo Gustavo, de socorro emergencial aos trabalhadores do setor cultural.
Apesar da decisão que põe em risco o repasse de R$ 3,8 bilhões para os estados e municípios, Alice reconhece que o veto não foi uma surpresa para a oposição e demais parlamentares.
"Com o perfil do governo Bolsonaro já esperávamos que esse veto fosse colocado contra a cultura brasileira", admitiu em conversa com o portal Salvador FM.
Segundo a deputada, diferente do argumento utilizado pelo governo para embasar o veto, o repasse bilionário não aumentaria o risco de furar o teto de gastos. O montante utilizado seria proveniente do Fundo Setorial do Audiovisual, que ficou parado devido à "inépcia" do secretário de Cultura Mário Frias.
"Não é verdade que o projeto impacte no teto de gastos, porque o fundo estava munido com estes recursos parados do audiovisual. Tudo por inépcia, icompetência da Secretaria Nacional de Cultura de Bolsonaro, de Mário Frias e toda a sua patota que elegeram a cultura como inimigo número 1 do governo e e insiste nesta guerra ideológica, diabolizando todos os instrumentos culturais", ressalta.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em novembro de 2021 pela Câmara dos Deputados e foi para o Senado. É uma proposta que complementa a Lei Aldir Blanc, ambas criadas durante a pandemia de Covid-19 para auxiliar o setor que foi um dos mais impactados pelas medidas restritivas.
Alice se comprometeu a continuar a luta para reverter a sanção presidencial e avisou que outro projeto corre o risco de ser vetado, que é a segunda versão da Aldir Blanc, que prevê a destinação de R$ 3 bi pelos próximos 5 anos.
"É uma lei estruturante que será inclusa no orçamento de 2023. Já estamos também nos preparando para este outro embate. Realmente enfrentamos momentos difíceis na cultura com o governo Bolsonaro", lamenta.
