O Senado aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). O projeto estabelece ações específicas em matéria de segurança pública, dedicadas ao combate à violência contra a mulher. O projeto segue para sanção presidencial.
O texto inclui na Política Nacional de Segurança o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A PNSPDS foi criada em 2018 e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. O projeto foi criado pensando em reduzir os números alarmantes de violência contra as mulheres no país e criar políticas de Estado no combate a essa violência, sem depender da vontade política de governos específicos.
“A violência contra a mulher é um drama gravíssimo em nosso país. Queremos parar esse relógio brutal, que registra que uma mulher é assassinada no Brasil a cada duas horas”, disse a relatora do projeto, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), em seu parecer.
“Todos os dias, 12 mulheres perdem a vida. Estatísticas apontam ainda que a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal em seus lares, em seus locais de trabalho e de estudo, e nas ruas das cidades brasileiras”.
