A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Secretaria Nacional do Consumidor lançaram nesta quinta-feira (14) um boletim informativo eletrônico sobre temas relacionados a planos de saúde.
O objetivo, segundo a ANS, é ampliar a disseminação de informações entre os órgãos de defesa do consumidor e contribuir para que as pessoas tenham mais acesso aos direitos e deveres do contratante.
O boletim ficará disponível nos portais da agência e da secretaria e será enviado aos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como os Procons e a Defensoria Pública.
A primeira edição do boletim trata da Resolução Normativa nº 389/2015, que obriga operadoras de planos a criar áreas exclusivas para consumidores e pessoas jurídicas contratantes em seus portais na internet.