Condenado em primeira instância a quatro anos e cinco meses de prisão por assédio sexual de servidoras públicas, o promotor de Justiça Almiro Sena segue recebendo salário do Ministério Público da Bahia. Ele está afastado do cargo desde 2014 e, segundo artigo 140 da Lei Orgânica do MP da Bahia (LC 11/1996), pode continuar recebendo os proventos até que seu processo transite em julgado. O processo segue em tramitação na segunda instância do Judiciário e não há previsão de conclusão.
De 2014 até hoje, Sena já embolsou R$ 1,2 milhão em salários líquidos – quando já estão abatidos os descontos no salário. De acordo com o MP-BA, “Almiro Sena permanecerá em disponibilidade por interesse público até que haja decisão judicial transitada em julgado sobre ação civil pública ajuizada pelo MP pedindo a perda do cargo. Em 15 de abril de 2021, foi publicada decisão determinando a perda do cargo, mas ela ainda não transitou em julgado, cabendo recurso”.
Acusações — Almiro Sena era secretário de Direitos Humanos da Bahia em 2014, na gestão Jaques Wagner, quando foi denunciado por servidoras da pasta.
Em entrevista ao programa Fantástico, em 2015, duas vítimas relataram como ele agia. "A primeira vez que aconteceu foi no gabinete. Ele me obrigou a fazer alguns atos sexuais no gabinete. Ele disse assim: 'Sexo é sexo, amor é amor'. Dizia que ele amava a mulher, mas que sexo era uma coisa normal", relata uma das mulheres, que não quis ser identificada.
Ainda de acordo com as mulheres que denunciaram o abuso, o ex-secretário ameaçava demitir as funcionárias que não atendiam aos pedidos dele. "Ele me chamou no gabinete dele e me apertou contra o corpo dele. E aí continuou com essa pratica de me abraçar, queria me beijar à força, de notar o órgão genital para fora da calça e se masturbar. Eu falava que não queria, que eu era casada", contou ela.
