Foi suspensa mais uma vez, nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador, a votação do projeto que reorganiza as microrregiões de saneamento básico na Bahia, com ajustes territoriais e identitários, passando de 15 para 19 subdivisões. O Projeto de Lei Complementar adequa a Embasa ao marco legal do saneamento.
De acordo com o líder do governo no Legislativo estadual, deputado Rosemberg Pinto (PT), negociações já foram realizadas com os servidores da Embasa acerca do projeto.
“Nós já negociamos com os servidores da Embasa e está mais ou menos já ajustado. Os deputados entenderam que precisavam de mais 24h para que os trabalhadores da Embasa pudessem validar o acordo que nós já fizemos hoje”, afirmou o parlamentar. “Espero que amanhã já esteja tudo tranquilo e a gente possa votar”, acrescentou.
Sindicalistas se reuniram na frente da Assembleia Legislativa para reivindicar possíveis mudanças no projeto que adequa a Embasa ao marco legal do saneamento. O projeto visa a criação de microrregiões para fornecimento de água e esgoto pela estatal.
No final de fevereiro, o projeto enviado pelo Executivo baiano foi suspenso após pedido de vistas da bancada da oposição na Casa. Outro projeto, que trata da abertura de capital da Embasa, ainda não tem nada para ser votado.
"O governo do Estado colocou dois projetos de lei. Um projeto de lei e outro complementar. O projeto de lei complementar altera a lei das microrregiões. No projeto inicial do governo, ele coloca um ponto que a Embasa ficaria somente com a produção de água. Ao nosso ver, seria excluído da empresa o tratamento de esgoto. Estamos negociando para ver se o governo mantém o serviço da Embasa", afirma Luiz Geovane, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae/BA).
